A Justiça de Alagoas condenou, nesta terça-feira (7/1), um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais após fazer um comentário ofensivo nas redes sociais, chamando um artista local de "traveco". A decisão foi proferida pelo juiz Maurício César Breda Filho, da 5ª Vara Cível da Capital.

De acordo com o processo, em março de 2024, o réu publicou o comentário em um anúncio de evento no "Casarão da Hop", onde o autor seria atração. O comentário, que ficou visível para mais de 1.400 seguidores, causou danos à imagem do artista.

Além do valor de R$ 10 mil, o juiz determinou que o réu publique uma retratação pública no mesmo local onde a ofensa foi feita, com prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 15 mil.

O magistrado ressaltou que o comentário ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando uma ofensa grave que afetou a honra e dignidade do autor, prejudicando sua imagem pública e sua carreira profissional.

“Tais palavras, em vez de contribuírem para o debate democrático, feriram diretamente a honra, dignidade e autodeterminação do autor, artista reconhecido em Maceió. Essas afirmações não apenas denegriram a imagem pública do autor, mas também desrespeitaram sua condição como indivíduo e profissional, configurando ofensa grave”, disse o juiz Maurício Brêda.