O governador de Alagoas, Paulo Dantas, se reuniu nesta quarta-feira com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em Brasília, para solicitar a antecipação da segunda parcela dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O objetivo do encontro foi garantir mais investimentos na educação, que têm gerado avanços significativos no estado.

Dantas explicou a necessidade da antecipação. “Nós solicitamos esta reunião com a ministra para discutir a previsibilidade do recebimento dos recursos do Fundef, referentes ao acordo firmado com a União em quatro parcelas. Estamos realizando investimentos significativos que permitirão melhorar a qualidade do ensino e fomentar a produção de conhecimento. A ministra se comprometeu a nos informar sobre o cronograma para o segundo repasse, que resultou de um acordo judicial,” afirmou.

Simone Tebet reconheceu a urgência do repasse e afirmou que o Tesouro Nacional está trabalhando para liberar os recursos. “Ainda não aprovamos a LOA [Lei Orçamentária Anual], o que deve ocorrer em fevereiro. O Tesouro é responsável pelo fluxo financeiro. Vou dialogar com o Tesouro para verificar se há possibilidade de liberação ou se será necessário aguardar a aprovação da LOA. Acredito que o ministro Fernando Haddad não irá adiar o repasse do fundo. Apesar das dificuldades, esperamos que ocorra entre março e abril. Faremos o possível para ajudar,” garantiu a ministra.

O governador também ressaltou o impacto dos recursos no sistema educacional. “Destinamos 60% dos recursos aos profissionais da educação, promovendo sua valorização, que é essencial. Os 40% restantes são investidos na infraestrutura educacional, desde a primeira infância até o ensino superior. Estamos construindo o maior número de creches e escolas de ensino médio da história de Alagoas. Entre 2023 e 2024, construímos mais creches do que todos os governos anteriores juntos. Isso permitirá a universalização do ensino médio em tempo integral, elevando ainda mais a qualidade do ensino e o desempenho dos nossos alunos,” destacou Dantas.

No total, R$ 827 milhões serão distribuídos para mais de 30 mil servidores em três parcelas: a primeira, equivalente a 40% do total (R$ 330,8 milhões), foi paga em 2024; a segunda e a terceira, cada uma com 30% (R$ 248,1 milhões), serão pagas em 2025 e 2026, respectivamente. Além disso, 40% do montante total serão investidos em infraestrutura escolar, conforme estabelece a legislação.

*Com informações da Assessoria