O Incra e a prefeitura de Flexeiras celebraram, na última terça-feira (5), um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Sala da Cidadania no município. O superintendente Júnior Rodrigues e a prefeita Silvana Cavalcante assinaram o termo na sede do Incra, em Maceió. Proprietários rurais e assentados da reforma agrária já poderão ter acesso aos serviços ofertados dentro dos próximos 30 dias.

Flexeiras fica a 61 quilômetros da capital e é um dos quatro municípios que compõem o complexo de áreas reformadas da falida usina Agrisa. O município abriga 10 assentamentos da reforma agrária, com 448 famílias assentadas numa área de 4.826 hectares.

Como os municípios de Messias, São Luís do Quitunde e Joaquim Gomes também poderão ser atendidos com a criação da sala, a oferta de serviços deve alcançar 1.166 famílias assentadas. Os quatro municípios somam 736 imóveis rurais. Entre beneficiários da reforma agrária e proprietários e posseiros de imóveis, aproximadamente 2 mil famílias passarão a contar com serviços do Incra.

A descentralização da Sala da Cidadania vai possibilitar ao público-alvo do município e região serviços atualmente restritos à sede do Incra. Assentados, por exemplo, poderão solicitar contratos de cessão de uso, acessar guias de pagamento do crédito instalação e protocolar solicitações de serviços e ações da autarquia. Proprietários rurais poderão fazer atualização cadastral e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Encurtar distâncias

Para o superintendente do Incra, a implantação da sala vai proporcionar ao usuário a comodidade de acesso aos serviços do Incra na sua própria cidade, sem a necessidade de deslocamento à capital. "Com esse projeto-piloto em Flexeiras, no coração da Agrisa, vamos encurtar distâncias e facilitar o acesso de assentados e proprietários a políticas públicas federais", explica Rodrigues.

"A sala da cidadania é o braço do Incra no município e vai ajudar muito os fazendeiros e assentados, pois não vão mais precisar ir a Maceió", argumenta a prefeita Silvana. "A gente está muito feliz e o município vai dar o seu melhor, com espaço e pessoal, para que essa parceria dê resultados positivos para todos da nossa zona rural e até de alguns municípios vizinhos".

O acordo celebrado prevê que a prefeitura vai disponibilizar lugar apropriado para a implantação da sala, com mobiliário, material de expediente, insumos e equipamentos, além de recursos humanos. Na implantação, o Incra vai orientar e capacitar os profissionais da prefeitura para desempenhar as atividades.