O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) iniciou, nesta quarta-feira (19/2), uma inspeção na Casa de Acolhimento da Região do Vale do Mundaú Professora Diva Aragão, na cidade de Murici. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Ilda Regina Reis, com o apoio da psicóloga Laís Macêdo Vilas Boas e da assistente social Claritiana Janaína dos Santos Pereira, ambas do Núcleo de Apoio Técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop).

A iniciativa segue a Resolução nº 293/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina a realização de inspeções semestrais em serviços de acolhimento familiar e institucional. A primeira visita do ano deve ocorrer entre fevereiro e abril, enquanto a segunda deve ser realizada entre setembro e novembro.

Segundo a promotora Ilda Regina Reis, a inspeção visa garantir que a unidade esteja funcionando dentro das diretrizes estabelecidas e promover melhorias nos serviços prestados. "Fizemos a primeira visita ordinária, conforme a Resolução do CNMP, na casa de acolhimento de Murici. Tivemos o acompanhamento da assistente social e da psicóloga do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Caop. A ideia é contribuir para que esse monitoramento, que é uma responsabilidade do Ministério Público, funcione de forma eficiente, garantindo melhorias para o abrigo que promove os direitos de crianças e adolescentes", destacou a promotora.

Com a inspeção finalizada, será elaborado um relatório técnico com recomendações para aprimorar o funcionamento do abrigo, incluindo ajustes na regularização de visitas, divisão de tarefas e melhoria na rotina de cuidados com os acolhidos.

Avaliação e suporte

Além de observar a estrutura e o atendimento prestado na casa de acolhimento, a equipe técnica do MPAL analisará toda a documentação da unidade, verificando se os profissionais estão atuando conforme as normativas vigentes de proteção à infância e juventude. Caso a direção do abrigo necessite de apoio, o Ministério Público se manterá à disposição para oferecer suporte e orientação.

*Com informações da Assessoria