A partir de segunda-feira (24/2), entrou em vigor o Programa Desenrola Rural, que permitirá aos produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece descontos de até 96% no valor das dívidas.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que os produtores já podem procurar as agências bancárias para consultar sua situação com as instituições com as quais têm pendências. Os produtores com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União têm até 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já os que têm dívidas junto ao Pronaf têm até 31 de dezembro para regularizar a situação.

O principal objetivo do programa é auxiliar mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano, com destaque para mais de 250 mil beneficiários previstos para 2025. A proposta do Desenrola Rural é permitir que esses agricultores possam voltar a financiar suas produções e, assim, aumentar a oferta de alimentos saudáveis para o Brasil.

O programa, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais, permitindo a renegociação de créditos em situação de inadimplência.

Como funciona

• Dívidas na Dívida Ativa da União: Os produtores devem acessar o site Regularize com o CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.

• Dívidas com o Pronaf ou Bancos: Os interessados devem procurar diretamente as instituições financeiras onde possuem os débitos.

• Dívidas de Crédito de Instalação: Para regularizar esses débitos, o agricultor pode se dirigir ao Incra ou acessar a Sala da Cidadania.

• Auxílio de Entidades Representativas: Sindicatos, associações e outras entidades também estão à disposição para ajudar os agricultores na adesão ao programa.

O Desenrola Rural é uma oportunidade crucial para produtores que, apesar de já terem regularizado suas dívidas, ainda estão com restrições nos bancos ou serviços de proteção ao crédito. Segundo dados do Ministério, 70% dos produtores da agricultura familiar têm restrições bancárias, o que impacta negativamente o acesso ao crédito. Com a adesão ao programa, esses produtores terão a chance de superar as pendências e fortalecer suas atividades agrícolas.