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Mulher é absolvida em Maceió por legítima defesa após reagir a agressões do companheiro
Defensoria Pública conseguiu comprovar histórico de violência doméstica que levou à reação da acusada
Uma mulher acusada de tentativa de homicídio contra o companheiro foi absolvida pelo júri popular após a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) demonstrar que ela agiu em legítima defesa. A decisão reconheceu que a acusada reagiu a agressões constantes sofridas dentro de um contexto de violência doméstica.
A defensora pública Heloísa Bevilaqua da Silveira, responsável pelo caso, destacou no julgamento a dura realidade enfrentada por mulheres vítimas de violência e apresentou dados preocupantes sobre feminicídios no Brasil. “Conforme pesquisa publicada pela CNN, a cada 15 horas uma mulher é vítima de feminicídio no país. Infelizmente, quando consegue se defender e evitar a morte, muitas vezes acaba no banco dos réus, acusada de tentativa de homicídio ou homicídio”, afirmou.
O caso ocorreu em 2018, na parte alta de Maceió. De acordo com os autos, a mulher foi agredida pelo companheiro durante uma discussão e, para se proteger, utilizou uma arma branca. O laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) confirmou as lesões sofridas pela acusada, reforçando o histórico de violência.
Uma das testemunhas do julgamento, irmã da ré, afirmou que, mesmo após o episódio, o casal reatou o relacionamento e a mulher continuou sendo vítima de agressões. Os dois permaneceram juntos até 2024, quando a acusada precisou ser internada devido a problemas de saúde. Nesse momento, o companheiro a abandonou.
Diante das evidências apresentadas, o conselho de sentença optou pela absolvição da ré. Agora, ela será levada por familiares para o interior de Alagoas, onde receberá cuidados médicos e poderá reconstruir sua vida longe da violência doméstica.
*Com informações da Assessoria
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