A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) se reuniu nesta quarta-feira, 29, com conselheiros tutelares para dar continuidade às ações estratégicas de implantação e fortalecimento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). O encontro foi conduzido pelo Defensor Público-Geral, Fabrício Leão Souto, e pela Subdefensora Pública-Geral, Thais Moreira, contando com a participação das coordenadoras dos Núcleos da Criança e do Adolescente, Taiana Grave, e de Direito de Família e Sucessões, Karina Gonçalves.

O SIPIA, lançado no último ano, tem sido uma prioridade na agenda da Defensoria Pública desde julho de 2024, quando foi instaurado um procedimento de tutela coletiva para garantir sua implantação efetiva nos 102 municípios alagoanos. Este sistema visa otimizar o registro e acompanhamento das violações de direitos de crianças e adolescentes, permitindo respostas rápidas e articuladas das autoridades locais.

Dificuldades relatadas: equipamentos e internet como principais entraves

Durante a reunião, os conselheiros tutelares relataram que as principais dificuldades enfrentadas para a plena utilização do SIPIA estão relacionadas à falta de equipamentos adequados e à conectividade limitada à internet. Além disso, mencionaram questões de segurança no ambiente de trabalho e a necessidade de maior suporte técnico e operacional.

A coordenadora estadual do SIPIA, Priscila Rufino, destacou que a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) oferece capacitação contínua para conselheiros e demais órgãos públicos, com o objetivo de sanar gradualmente esses desafios. As defensoras Taiana Grave e Karina Gonçalves reforçaram a importância do preenchimento correto dos relatórios no sistema e de um contato contínuo entre as instituições, como forma de garantir uma atuação coordenada e eficiente.

Acompanhamento constante e resultados estruturantes

Esta reunião integra um esforço contínuo da Defensoria Pública, iniciado em julho de 2024, com o objetivo de consolidar uma atuação articulada e estruturante. “Desde a abertura do procedimento de tutela coletiva, temos monitorado as fases de implantação e buscado garantir que o sistema seja uma ferramenta efetiva de preservação dos direitos das crianças e adolescentes, que são prioridade constitucional”, afirmou o Defensor Público-Geral, Fabrício Leão Souto.

Ele ressaltou que a DPE-AL continuará atenta às necessidades das comarcas e adotará as providências corretivas necessárias para fortalecer o uso do SIPIA. "Nossa atuação se estende por todo o Estado, contando com cada Defensor e Defensora Pública de Alagoas, com o propósito de promover melhorias contínuas e garantir resultados duradouros para a proteção da infância e adolescência", concluiu.