O Ministério da Educação (MEC) divulgou na sexta-feira, 28 de fevereiro, a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União do mesmo dia.

O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Calendário

Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Parcela e Período

1 - 23 a 30 de abril

2 - 26 de maio a 2 de junho de 2025

3 - 23 a 30 de junho de 2025

4 - 21 a 28 de julho de 2025

5 - 22 a 29 de setembro de 2025

6 - 20 a 27 de outubro de 2025

7 - 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025

8 - 22 a 30 de dezembro de 2025

9 - 2 a 9 de fevereiro de 2026

Segundo o governo federal, o benefício de conclusão, pago quando o aluno é aprovado e realiza o Enem, no valor de R$ 1,2 mil, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.