O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta segunda-feira (24/3) permitindo que a Globo rompa o contrato com a TV Gazeta de Alagoas, sua afiliada no estado desde 1975. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas, que determinou que a parceria seja mantida, pelo menos, até os próximos dois meses. No entanto, após esse período, a Globo terá permissão para trocar sua afiliada na região.

O ministro entendeu que continuar o vínculo com a TV Gazeta seria "desproporcional e abusivo", considerando as circunstâncias que envolvem a emissora comandada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão, em caráter de urgência, será definitiva apenas até junho deste ano, quando o tribunal deverá revisar o caso.

A TV Gazeta enfrenta uma série de problemas, incluindo investigações sobre supostas fraudes financeiras e um calote em sua recuperação judicial, que está em vigor desde 2019. Em outubro de 2023, a Globo já havia informado à TV Gazeta que não renovaria o contrato, citando escândalos envolvendo a emissora, entre eles um esquema de corrupção com o ex-presidente Collor, condenado pelo STF em 2023.

A TV Gazeta, por sua vez, entrou com uma ação judicial, alegando que sem a parceria com a Globo, teria dificuldades financeiras, especialmente para honrar suas dívidas. No entanto, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu decisões favoráveis à emissora, levando a Globo a recorrer ao STJ.

Além disso, a Globo já tem um acordo com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, para substituir a TV Gazeta na região. A emissora, que opera em Pernambuco, já retransmite o canal Futura desde o ano passado, e agora pode expandir sua parceria com a Globo no interior de Alagoas.

*Com informações da Folha/F5