A partir desta terça-feira (1º de abril), Alagoas e outros nove estados brasileiros passam a cobrar 20% de ICMS sobre compras internacionais de até US$ 50 dentro do programa Remessa Conforme. A medida, aprovada em 2023 pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), visa equilibrar a concorrência entre varejistas nacionais e plataformas como Shein, AliExpress e Shopee, mas deve encarecer produtos populares entre as classes C, D e E.

Por que Alagoas está no grupo de aumento?

Dos 27 estados, apenas 10 optaram pela alíquota máxima de 20% – entre eles, Alagoas, que agora se junta a Bahia, Ceará e Minas Gerais na taxação extra. Os demais (como São Paulo e Rio de Janeiro) mantêm 17%, mas podem revisar a decisão.

Impactos no consumidor alagoano

Varejo local: Comemora a medida, alegando que protege empregos e indústrias nacionais.

Compradores: Reclamam do custo extra, já que produtos importados eram alternativa acessível.

Plataformas globais: Alertam que o aumento penaliza quem depende de preços baixos.

Lista completa dos estados com ICMS a 20%:

✅ Acre

✅ Alagoas

✅ Bahia

✅ Ceará

✅ Minas Gerais

✅ Paraíba

✅ Piauí

✅ Rio Grande do Norte

✅ Roraima

✅ Sergipe

O Remessa Conforme já cobra 20% de imposto federal (ou 60% para compras acima de US$ 50). Com o ICMS estadual, a carga tributária total pode chegar a 44% nos estados com alíquota maior.