Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1018/25, que propõe a criação do programa "Casa da Mãe Atípica". A iniciativa tem como objetivo oferecer acolhimento e suporte emocional, além de proporcionar uma estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados contínuos e intensivos.

A proposta reconhece os desafios enfrentados por essas mães, que muitas vezes dedicam-se integralmente aos cuidados dos filhos, o que impacta diretamente sua saúde física e emocional. Assim, o projeto busca criar um espaço de acolhimento e apoio, permitindo que as mães encontrem apoio e força para seguir em frente, compartilhando suas experiências e cuidando de sua saúde mental.

Conforme o PL, as unidades do "Casa da Mãe Atípica" serão instaladas em locais estratégicos, preferencialmente próximos a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil. Cada unidade será equipada com salas de descanso, espaços de convivência, atendimento psicológico, biblioteca, refeitório e áreas de lazer, para garantir o bem-estar das mães e oferecer apoio integral durante o período de acolhimento.

O atendimento será prioritário para as mães de crianças que necessitam de tratamento contínuo, sendo necessário realizar cadastro e comprovar a necessidade de acolhimento. A gestão do programa ficará a cargo do Ministério das Mulheres, que será responsável pela coordenação e supervisão das unidades em todo o país. O programa será financiado com recursos do Orçamento da União, podendo também contar com recursos complementares provenientes de emendas parlamentares, doações e parcerias com entidades públicas e privadas.

Após ser analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto será submetido a votação. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado para mais uma etapa de apreciação. Se aprovado em ambas as casas legislativas, o projeto poderá se tornar lei.

*Com informações da Agência Câmara