O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta quinta-feira (8/5) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos. A medida busca reparar prejuízos causados por cobranças não autorizadas realizadas por associações, sindicatos e outras entidades.

Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Waller explicou que o ressarcimento abrangerá os últimos cinco anos, respeitando o prazo de prescrição quinquenal previsto em lei. Esse período é o limite legal para que beneficiários da Previdência Social solicitem a devolução de valores de benefícios pagos de forma irregular ou descontos indevidos.

Na próxima terça-feira (14), cerca de 9 milhões de segurados começarão a ser notificados por meio do aplicativo Meu INSS e também pelo telefone 135, da Central de Atendimento do INSS. As notificações informarão quais entidades realizaram descontos nos benefícios e os respectivos valores.

Segundo o presidente do INSS, os beneficiários terão a possibilidade de confirmar ou negar a existência do vínculo associativo. “Ele não vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, “este desconto eu não reconheço”, esclareceu Waller.

Após a manifestação do beneficiário, a entidade responsável pelo desconto será notificada e terá um prazo de 15 dias úteis para comprovar que a filiação foi autorizada. Caso não apresente justificativas, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para providências legais.

O presidente do INSS ressaltou que cabe às entidades a responsabilidade de demonstrar a legitimidade dos descontos questionados. “O cidadão apenas precisa informar que não reconhece o desconto. A obrigação de comprovar é da associação”, destacou.

Ainda não há dados precisos sobre o número de pessoas afetadas nem o total que será devolvido, pois isso dependerá da análise dos questionamentos recebidos.

Entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados de benefícios previdenciários e repassados a organizações sociais. Parte desse valor corresponde a cobranças regulares, mas uma fatia significativa pode ter sido recolhida de forma indevida.

*Com informações da Agência Brasil