O Ministério Público de Alagoas (MPAL) conseguiu reverter uma decisão judicial e garantir a condenação de A.S. a 11 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O caso ocorreu em Pão de Açúcar, onde o réu abusou sexualmente de uma adolescente de 12 anos, que era amiga de sua filha.

Inicialmente, a Justiça local havia condenado o acusado apenas por importunação sexual, uma decisão considerada branda pelo promotor Ramon Formiga, responsável pelo caso. O MPAL então recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ-AL), que reformou a sentença e reconheceu a materialidade e autoria do crime de estupro, previsto no artigo 217-A do Código Penal.

De acordo com as investigações, o réu se aproveitou da confiança que a vítima tinha nele, já que frequentava a casa dele para brincar com sua filha. O promotor destacou que o acusado criou uma falsa sensação de segurança na adolescente para cometer o abuso.

Com a nova decisão, A.S. cumprirá a pena em regime inicial fechado, sem direito a substituição por medidas alternativas. O caso retornou à comarca de origem apenas para a fixação definitiva da pena, que foi mantida conforme o pedido do MPAL.