A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de um recurso do INSS que pode definir o futuro da revisão da vida toda para aposentadorias. O caso discute se a decisão do STF de 2023, que vetou o recálculo dos benefícios, deve ser aplicada retroativamente a processos já em andamento na Justiça. Até o momento, o placar está 3 votos a 1 contra a revisão, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, enquanto André Mendonça foi o único a votar a favor dos aposentados.

O julgamento começou na sexta-feira (6) no plenário virtual do STF, mas foi interrompido após o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Ainda não há data definida para a retomada. A decisão final pode afetar milhares de aposentados em Alagoas e no Brasil que entraram na Justiça buscando o recálculo de seus benefícios com base na regra mais vantajosa.

O que está em jogo?

Em março de 2023, o STF decidiu, por maioria, que os aposentados não têm direito de escolher a regra mais favorável para o cálculo de seus benefícios, revertendo um entendimento anterior que permitia a revisão da vida toda. Agora, o tribunal analisa se essa decisão deve valer também para processos que já estavam em tramitação antes do julgamento do ano passado.

Se o STF confirmar a aplicação retroativa, muitos aposentados que aguardavam na Justiça podem perder o direito à revisão. Por outro lado, se o tribunal decidir que a mudança não se aplica a casos anteriores, milhares de processos poderão seguir em frente.

Próximos passos

- STF deve retomar o julgamento após análise da ministra Cármen Lúcia;
- Decisão pode impactar ações judiciais em todo o país, incluindo Alagoas;
- Aposentados devem ficar atentos às atualizações sobre o caso.