O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão imediata de todos os decretos sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão inclui tanto os aumentos aprovados pelo governo Lula quanto a derrubada desses decretos pelo Congresso Nacional.

Moraes, que é relator do caso no STF, marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho em Brasília. Até lá, tanto o Palácio do Planalto quanto o Congresso terão 5 dias para explicar por escrito suas posições sobre o imposto.

A disputa já causou turbulência nas contas públicas:

- Perda de R$ 10 bilhões em 2025 com a derrubada dos decretos
- Quase R$ 20 bilhões deixarão de ser arrecadados em 2026

O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, defende o aumento como essencial para o equilíbrio fiscal, enquanto o Congresso exige cortes de gastos antes de qualquer nova taxação.

O governo recorreu ao STF alegando que a decisão do Congresso fere a Constituição Federal. Enquanto isso, a suspensão dos decretos mantém o IOF nos valores anteriores, criando um limbo tributário que só será resolvido após a audiência de conciliação.

O desfecho desse impasse pode definir o rumo da política econômica e do ajuste fiscal nos próximos anos.