O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, admitiu nesta terça-feira (8) que pode reduzir a alíquota mínima para contribuintes de alta renda (acima de R$ 1,2 milhão/ano) como contrapartida à isenção de quem ganha até R$ 5 mil mensais. O governo havia proposto taxa de 10%, mas Lira negocia com lideranças a possibilidade de baixar para 8% ou 9% para garantir equilíbrio fiscal.

"Uma alíquota de 10% gera arrecadação excessiva (R$ 34 bi em 2026) comparada à renúncia (R$ 25,8 bi) com a isenção. Buscamos neutralidade para estados, municípios e União", explicou Lira, destacando que o ajuste visa tornar a medida financeiramente sustentável. O projeto é uma das bandeiras do governo Lula, mas enfrenta resistências após a derrubada do decreto sobre IOF.

Cronograma apertado

O relatório, que deveria ter sido apresentado em junho, foi adiado devido ao clima político conturbado. Agora, Lira negocia com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a possibilidade de votação ainda nesta semana – antes do recesso parlamentar que começa em 15/7.

O parlamentar alagoano também estuda incorporar partes da MP 1.303/2025 (que trata de compensações fiscais) ao texto principal: "Vamos analisar se ajuda na solução sem aumentar a complexidade", afirmou. A decisão final sobre os percentuais e mecanismos de compensação deve ser tomada nas próximas 48 horas.