A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, em São José da Tapera, no Sertão alagoano, a existência de um lixão ativo. No local, foram encontrados resíduos domésticos, entulhos, carcaças de animais, pneus e podas de árvores, todos depositados a céu aberto, em área que deveria estar em processo de recuperação ambiental.

A irregularidade resultou na aplicação de multa de R$ 80 mil e configura crime ambiental, de acordo com o artigo 56 da Lei nº 9.605/1998, além de violar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina a erradicação dos lixões. Em Alagoas, esses espaços são oficialmente proibidos desde 2018.

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) lavrou o auto de infração e a pessoa responsável, indicada pela Prefeitura, foi conduzida ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), onde foram registrados boletim de ocorrência e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A operação foi realizada por uma equipe formada pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Crea-AL, IMA/AL e Semarh, sob a coordenação de Rafael Vanderley, do Crea-AL. Ele ressaltou a importância de impedir retrocessos:

“O ressurgimento de lixões é um retrocesso inaceitável. É fundamental que profissionais qualificados acompanhem o processo, implementando planos de recuperação e monitoramento das áreas degradadas, além de investir em coleta seletiva, compostagem e programas educativos para reduzir a geração de resíduos”, afirmou.

A FPI seguirá monitorando possíveis acúmulos de resíduos, garantindo a preservação ambiental e a saúde pública, evitando que lixões clandestinos voltem a surgir em Alagoas.

*Com informações da Assessoria