A Câmara Municipal de Porto Calvo pode passar por mudanças significativas na próxima semana. A Justiça Eleitoral agendou para segunda-feira (1º/9) o julgamento de um processo que apura possível fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024, envolvendo candidaturas do Partido Liberal (PL).

De acordo com a legislação eleitoral, candidaturas femininas devem ser efetivamente disputadas e acompanhadas de movimentação financeira e atividades de campanha compatíveis. O TSE entende como fraude situações em que mulheres são registradas apenas para atender à exigência legal, sem participação real no pleito. Esse critério já resultou em anulações de votos em cidades como Japaratinga, Joaquim Gomes e Barra de São Miguel.

No caso de Porto Calvo, a investigação aponta que a candidatura de Angélica da Silva (PL) foi apenas formal. Ela recebeu apenas um voto e não apresentou comprovantes de campanha consistentes, além de falhas na prestação de contas. Outras candidatas do partido também são citadas no processo: Edigleide Maria, Ackla Thays e Amara dos Santos.

O relatório da Justiça aponta que Angélica recebeu R$ 15,6 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas boa parte do valor foi movimentada entre contas pessoais e de terceiros, o que reforça a suspeita de que a candidatura teria servido apenas para assegurar as vagas masculinas do PL na Câmara.

Caso o tribunal confirme a fraude, os atuais vereadores David Pedrosa, João Victor Melo e Lamarque Vasconcelos podem ser afastados, e seus lugares ocupados pelos suplentes Zai e Paulo Lelis (MDB) e Júnior do Ferro Velho (União Brasil).