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Déficit habitacional no Brasil cai para menor nível da história em 2023

Pesquisa aponta que 7,6% das famílias ainda vivem sem imóvel próprio, refletindo avanços do programa Minha Casa, Minha Vida e novas iniciativas habitacionais

Déficit habitacional no Brasil cai para menor nível da história em 2023 - Fotos: Ricardo Stuckert

O déficit habitacional relativo do Brasil atingiu o menor patamar da história em 2023, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP). Atualmente, apenas 7,6% das famílias vivem sem imóvel próprio, queda significativa em relação aos 10,2% registrados em 2009, ano de criação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Os dados, produzidos para o Ministério das Cidades, consideram apenas as entregas iniciadas desde a retomada do MCMV em 2023, que contabilizam mais de 1,7 milhão de unidades contratadas. O estudo servirá como base para ajustes e aprimoramento das políticas habitacionais do governo federal.

Entre as ações que impulsionaram a redução do déficit estão a retomada de contratações de moradias populares, redução de juros para faixas de renda mais baixas, aumento de descontos e ampliação dos prazos de financiamento. Esses esforços também refletiram no déficit absoluto, que caiu de 6,21 milhões de domicílios em 2022 para 5,97 milhões em 2023, recuo de 3,8%.

O levantamento da FJP destacou ainda que 3,66 milhões de domicílios enfrentam gasto excessivo com aluguel, comprometendo mais de 30% da renda familiar, e que 1,3 milhão dessas famílias também vivem em condições habitacionais inadequadas, sob dupla pressão de custo e infraestrutura precária.

O governo federal planeja lançar em breve um programa para custear reformas em casas populares, oferecendo financiamento a juros acessíveis e assistência técnica para melhorias como ampliação de cômodos, construção de banheiros, reparos hidráulicos e telhados.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste e o Norte registraram as maiores reduções percentuais do déficit, com quedas de 7,2% e 5,7%, respectivamente. O Sudeste também apresentou queda de 5,3% e o Sul, de 3,4%. A única exceção foi o Centro-Oeste, que registrou aumento de 17,5%.

Além disso, uma nova faixa do MCMV foi criada para famílias de renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, permitindo financiamentos de imóveis de até R$ 500 mil com juros de 10% ao ano, ampliando o acesso à casa própria para a classe média.