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Justiça de Alagoas absolve réu após descoberta de que vítima de homicídio em 1997 está viva
Decisão da 8ª Vara Criminal aponta erro grave em laudo cadavérico usado para sustentar acusação do MPAL
A Justiça de Alagoas absolveu sumariamente um homem acusado de homicídio em um caso registrado há quase três décadas em Maceió. A decisão foi proferida pelo juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal da Capital, na última sexta-feira (26/9), após ficar comprovado que a suposta vítima do crime está viva.
O processo tramitava desde 1998, com base em um laudo cadavérico que identificou incorretamente o corpo de um indigente como sendo de Marcelo Lopes da Silva. A denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) apontava o réu como autor do assassinato, motivado por ciúmes. Durante anos, a ação permaneceu suspensa porque o acusado não foi localizado.
A reviravolta ocorreu em agosto deste ano, quando o réu foi preso e afirmou que a vítima estava viva. Em audiência de instrução realizada em setembro, Marcelo compareceu pessoalmente ao fórum e confirmou que nunca sofreu agressões. Ele relatou que, na época dos fatos, morava em Pernambuco, trabalhando no corte de cana, e que sua família em Maceió não tinha conhecimento de seu paradeiro.
Para o magistrado, não restam dúvidas de que houve erro grave no exame cadavérico utilizado para sustentar a denúncia. Ele destacou ainda que não existe prova da materialidade do crime, o que impossibilita levar o caso a julgamento pelo júri. O Ministério Público concordou com a decisão de absolvição sumária.
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