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Entenda o que é e como vai funcionar o “botão de contestação” do Pix

Ferramenta passa a valer a partir de 1º de outubro e promete mais agilidade contra fraudes e golpes

Entenda o que é e como vai funcionar o “botão de contestação” do Pix - Fotos: Bruno Peres/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (1º/10), os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta de proteção: o “botão de contestação”, recurso lançado pelo Banco Central para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

O mecanismo, que faz parte do autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permitirá que a contestação seja feita diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário, de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano imediato.

Como vai funcionar

Assim que o cliente acionar o botão, a informação será enviada automaticamente ao banco do suspeito de fraude. Caso ainda haja recursos na conta, o valor — total ou parcial — será bloqueado de imediato.

Em seguida, as instituições financeiras envolvidas terão até sete dias para analisar a reclamação. Se confirmarem que a transação foi fruto de um golpe, o dinheiro será devolvido à vítima no prazo máximo de onze dias após a contestação.

O Banco Central ressalta que o novo recurso não se aplica a casos de erros de digitação, arrependimento na hora de enviar o Pix, desacordos comerciais ou situações que envolvam terceiros de boa-fé.

Por que é importante

Até agora, as devoluções dependiam apenas da conta onde o valor foi inicialmente recebido. O problema é que fraudadores costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, dificultando a recuperação. Com o bloqueio automático, a chance de reaver os recursos aumenta consideravelmente.