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Allan Belarmino se pronuncia e diz que pediu exoneração em Penedo antes de qualquer denúncia
Advogado afirma que saída ocorreu antes da representação enviada ao TCE-AL sobre suposto acúmulo de cargos
O advogado Allan Belarmino Soares se pronunciou sobre a denúncia que aponta suposta acumulação indevida de cargos públicos. Segundo ele, a exoneração do cargo de Controlador do município de Penedo foi solicitada antes mesmo de ter conhecimento da representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL).
“Pedi exoneração de Penedo, antes mesmo de saber da representação da Associação. Na verdade, antes mesmo da própria representação”, declarou Allan ao portal O Alagoano.
A denúncia, protocolada no TCE-AL no dia 1º de outubro, aponta que Allan atuaria simultaneamente como procurador-geral da Prefeitura de União dos Palmares e controlador interno de Penedo, situação que poderia configurar acúmulo indevido de funções remuneradas, já que ele não se enquadraria nas exceções previstas pela Constituição Federal. O documento também questiona possíveis falhas de controle interno por parte da gestão municipal de União dos Palmares.
O Ministério Público de Contas foi acionado para apurar a denúncia, analisando a compatibilidade de horários e verificando se há indícios de improbidade administrativa. Caso sejam confirmadas irregularidades, o órgão poderá recomendar sanções e exigir a devolução de valores aos cofres públicos.
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