A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3/12), por 11 votos a 9, o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), prova obrigatória para que novos médicos obtenham registro nos conselhos regionais. A proposta, considerada por parlamentares como uma “OAB da medicina”, ainda passa por votação suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado, relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), estabelece que o Profimed será coordenado e aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além do exame final, o projeto cria mecanismos de acompanhamento da formação médica, como o Enamed — prova obrigatória para estudantes do 4º ano — e metas para ampliar vagas de residência até 2035. Também confirma que apenas a União pode autorizar e fiscalizar cursos de medicina.

Defensores do projeto afirmam que o modelo é necessário para enfrentar a proliferação de faculdades sem estrutura adequada. “Vivemos uma crise perigosa na formação médica”, disse o relator Dr. Hiran. O autor, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destacou que o exame representa “um ponto de inflexão no setor”.

A votação foi marcada por divergências. Senadores como Rogério Carvalho (PT-SE) e Zenaide Maia (PSD-RN) defenderam avaliações contínuas, e não apenas uma prova final, além de questionarem a retirada do MEC da coordenação do exame. Ainda assim, houve consenso sobre a importância de um instrumento nacional de proficiência.

A proposta segue tramitando no Senado.