Após determinação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), uma residência no Conjunto Frei Damião, em Pilar, passou por uma reorganização completa devido ao acúmulo extremo de resíduos e ao risco sanitário que representava para seus moradores e para a vizinhança. A intervenção foi autorizada após ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Ramon Carvalho, que classificou a situação como uma grave ameaça à saúde pública e à dignidade humana.

A Promotoria recebeu relatórios da Vigilância em Saúde e do Conselho Tutelar detalhando que o imóvel estava tomado por lixo, materiais inservíveis, forte odor e infestação de ratos, mosquitos — incluindo o Aedes aegypti — e escorpiões. Crianças também viviam no local, o que ampliou a gravidade do caso. Apesar das tentativas de mediação, a família impedia o acesso das equipes técnicas, impossibilitando qualquer medida de controle sanitário.

Com a decisão favorável da Justiça, o Município de Pilar realizou a higienização compulsória, retirou todo o material acumulado, fez desinfecção do ambiente e restabeleceu o acompanhamento de saúde e assistência social à família.

O promotor Ramon Carvalho ressaltou que a intervenção não se tratava apenas de uma questão individual. “O acúmulo extremo compromete a saúde dos moradores e coloca em risco toda a comunidade. A reorganização da residência foi essencial para restabelecer condições mínimas de salubridade”, afirmou.

A Promotoria também determinou o acompanhamento contínuo por parte da equipe de Saúde da Família, do CREAS e da Vigilância Sanitária para evitar a reincidência e garantir proteção social adequada. Uma segunda casa, localizada no Loteamento Nicodemos, também deve passar pelo mesmo processo de limpeza e reorganização.