Uma intervenção articulada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) resultou na completa reorganização de uma residência marcada pelo acúmulo extremo de resíduos no Conjunto Frei Damião, em Pilar. O caso, classificado como de grave risco sanitário, ambiental e social, motivou o ajuizamento de uma ação civil pública pelo promotor de Justiça Ramon Carvalho, que cobrou do Município uma ação imediata diante da ameaça à saúde pública e à dignidade dos moradores.

Relatórios enviados à Promotoria pela Vigilância em Saúde e pelo Conselho Tutelar revelaram um cenário alarmante: a casa estava tomada por lixo, materiais inservíveis, mau cheiro intenso e infestação de vetores, incluindo ratos, mosquitos — entre eles o Aedes aegypti — e escorpiões. Crianças também viviam no local, expostas a condições consideradas degradantes. Mesmo diante da gravidade, a família dificultava o acesso das equipes técnicas, impedindo que fossem realizadas medidas de limpeza e manejo sanitário.

Com a persistência do risco e a resistência dos moradores, o MPAL pediu tutela de urgência à Justiça para autorizar o Município de Pilar a promover a higienização compulsória da residência. Após a decisão favorável, equipes municipais executaram a limpeza completa, retiraram o material acumulado, realizaram desinfecção e retomaram o acompanhamento de saúde e assistência social da família.

Segundo o promotor de Justiça Ramon Carvalho, a medida foi indispensável. “Situações como essa ultrapassam o campo individual. O acúmulo extremo de resíduos coloca em risco toda a comunidade, viola a dignidade das pessoas que vivem no imóvel e exige resposta firme do poder público. A reorganização da casa foi fundamental para proteger a saúde dos moradores, especialmente das crianças”, afirmou.

Para evitar nova situação de vulnerabilidade, o MPAL também requisitou monitoramento contínuo por parte da equipe de Saúde da Família, do CREAS e da Vigilância Sanitária, garantindo apoio permanente à família e prevenindo reincidências.

Além da residência no Frei Damião, uma segunda casa — localizada no Loteamento Nicodemos, também em Pilar — deverá passar pelo mesmo processo de higienização compulsória, reforçando a necessidade de vigilância integrada entre saúde, assistência e meio ambiente.