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Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito ao Conjunto Jarbas Oiticica nesta terça-feira (20)

Ação do programa “A Defensoria Vai Até Você” atende terreiros de matriz africana e moradores de Rio Largo

A Defensoria Vai Até Você - Fotos: Assessoria

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promove, nesta terça-feira (20/1), mais uma edição do programa A Defensoria Vai Até Você, com a oferta de atendimento jurídico gratuito à população do Conjunto Jarbas de Oiticica, no município de Rio Largo. A iniciativa tem como foco integrantes de terreiros de religiões de matriz africana da região, mas também contempla o público em geral.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 13h, no Ilê Ègbé Àfásókè Atìléhín Vodún Azírí, situado no Conjunto Jarbas Oiticica, Quadra D1, nº 15, em frente à Praça da D1, conhecida como Praça do Terreiro. A ação busca ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a presença institucional da Defensoria em comunidades com maior demanda por orientação jurídica.

Durante a atividade, defensores e equipes técnicas prestarão orientações jurídicas, farão consultas sobre o andamento de processos e realizarão triagens para o ajuizamento de ações nas áreas cível e de família. Entre os serviços ofertados estão demandas relacionadas a divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela. Também será possível solicitar ofícios para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para o protocolo de ações judiciais, a DPE/AL orienta que os interessados levem documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, além de informações sobre testemunhas, quando necessário.

A Defensoria reforça que o atendimento é totalmente gratuito. Outras informações podem ser obtidas por meio do Disque Defensoria 129, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.