O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) solicitou à Justiça, na última sexta-feira (30/1), a internação provisória por até 45 dias de um adolescente de 17 anos, além da realização de exames de insanidade mental, após a prática de um ato infracional análogo ao crime de homicídio registrada no município de Teotônio Vilela.

Na representação encaminhada ao Judiciário, o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura destacou que a conduta atribuída ao adolescente se enquadra como homicídio qualificado, nos termos do artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme o MP, o ato foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, um homem de 41 anos, padrasto do jovem.

O Ministério Público ressaltou que a internação provisória é necessária diante da gravidade do fato e para preservar a ordem pública, além de garantir a segurança dos familiares. No documento, o promotor também apontou que relatos colhidos indicam ausência de remorso e reiteradas manifestações de violência, fatores que, segundo o órgão, tornam a liberdade do adolescente um risco iminente.

Depoimentos prestados na delegacia de São Miguel dos Campos indicam que houve uma discussão entre o jovem e o padrasto antes do ocorrido. Familiares relataram ainda que o adolescente apresenta histórico de problemas psicológicos e teria passado por um surto, o que motivou o pedido de avaliação psiquiátrica.

Diante desse contexto, o MPAL solicitou a realização de exames de insanidade mental para avaliar a capacidade do adolescente de compreender o caráter ilícito de seus atos e a eventual necessidade de tratamento especializado. Além da internação provisória, o Ministério Público pediu que, caso seja confirmada alguma psicopatologia, seja aplicada medida socioeducativa cumulada com acompanhamento e tratamento psiquiátrico em ambiente adequado.