» Sociedade

MEC lança plataforma para estudantes acompanharem o programa Pé-de-Meia

Alunos do ensino médio público podem consultar situação, frequência e pagamentos de forma simples e segura pelo portal do MEC

Cartão do Pé-de-Meia - Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, desde novembro de 2025, um canal oficial de consulta para que estudantes participantes do Pé-de-Meia acompanhem seu desempenho e o recebimento do incentivo financeiro-educacional. A plataforma é acessível de computadores, celulares ou tablets, por meio da conta gov.br do estudante, e apresenta informações de maneira transparente e atualizada [clique aqui para acessar]. 

As informações são atualizadas periodicamente, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino, consolidando todas as informações do programa em uma base centralizada.

Entre os dados disponíveis estão informações pessoais — como nome, CPF e data de nascimento —, além da situação de elegibilidade, que indica se o estudante atende aos critérios do programa. A consulta também permite verificar a frequência escolar, tanto acumulada ao longo do período letivo quanto mensal, essencial para manter o direito ao incentivo. Além disso, é possível acompanhar a situação de pagamento das parcelas, identificando se estão quitadas, enviadas para pagamento ou bloqueadas, bem como as datas previstas para depósito.

O MEC iniciou os pagamentos das últimas parcelas do ano letivo de 2025 na quinta-feira, 26 de fevereiro, abrangendo alunos do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, além dos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Enem 2025. Os depósitos ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, e os estudantes já podem conferir a situação de todos os pagamentos referentes ao ano letivo.

O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança educativa, voltada a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão escolar, reduzir desigualdades sociais e fomentar a mobilidade educacional. Criado pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o programa se consolida como ferramenta de inclusão educacional e incentivo à permanência na escola.