» Sociedade

Defensoria reforça políticas para população em situação de rua com nova portaria em Alagoas

Medida assinada na última segunda-feira (23) amplia atuação conjunta e reorganiza comitê alinhado ao CNJ

Defensoria reforça políticas para população em situação de rua em Alagoas - Fotos: Assessoria

A Defensoria Pública de Alagoas assinou, nesta segunda-feira (23/3), portaria conjunta com órgãos do sistema de justiça para fortalecer políticas públicas voltadas à população em situação de rua no estado

O documento reformula o Comitê Pop Rua Jus e adequa sua atuação às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, ampliando a integração institucional no atendimento a pessoas em vulnerabilidade social

A assinatura reuniu representantes de tribunais, ministérios públicos, Defensoria da União, OAB e entidades civis, consolidando uma atuação articulada entre diferentes áreas e setores sociais

A norma prevê coordenação em sistema de rodízio, reuniões trimestrais e ações voltadas à equidade, considerando gênero, raça, deficiência e diversidade regional conforme orientações do CNJ