O Senado aprovou nesta terça-feira (24/03) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, incluindo-a entre os crimes de preconceito e discriminação.

O texto define misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino, prevendo penas de 2 a 5 anos de prisão para esses casos.

A autora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatou ameaças e agressões recebidas na internet ao defender a proposta, evidenciando o problema enfrentado pelas mulheres.

A relatora, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento de feminicídios, com 6.904 casos em 2025, reforçando a necessidade de criminalizar o ódio estruturado contra mulheres.