*** Esta matéria foi atualiza com respeito alguns termos, para evitar possíveis equívocos interpretativos, mantendo-se porém o teor da denúncia narrada. 

Dados oficiais do Ministério da Saúde revelam uma infração silenciosa que perdurou por 11 anos em União dos Palmares: o médico Cícero Cavalcanti de Lima Neto atuou como psiquiatra na cidade sem nunca ter obtido o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), documento obrigatório para o exercício da medicina especializada.

Os registros mostram que desde julho de 2015 o profissional consta como médico psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município polo da região da mata alagoana, inicialmente em vínculo informal e posteriormente como autônomo, com carga horária semanal entre 16 e 20 horas.

A situação se agrava porque a atuação irregular se estende também ao Ambulatório de Saúde Mental de União dos Palmares, onde o falso psiquiatra aparece desde o mesmo período, acumulando carga horária complementar de 4 a 10 horas semanais e consolidando uma década de atendimento irregular na mesma cidade.

Em fevereiro de 2026, os registros mais recentes confirmam que a infração continua: Cícero Cavalcanti mantém vínculo ativo no CAPS e no Ambulatório de Saúde Mental de União dos Palmares, ambos sob gestão municipal, atendendo como psiquiatra mesmo sem a devida especialização.

A situação configura flagrante desrespeito à norma brasileira, que exige RQE para o exercício da medicina especializada, e expõe a fragilidade da fiscalização por parte do Conselho Regional de Medicina e da própria gestão municipal de saúde, que por mais de uma década permitiu que um falso especialista atuasse impunemente.

Nossa reportagem contatou o medico para esclarecimentos a respeito do caso, e aguarda um posicionamento para atualizar esta matéria.