O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30/03), a Lei nº 15.367/2026, que muda o processo de escolha de reitores. A norma foi publicada nesta terça-feira (31/03) no Diário Oficial da União.

A nova legislação extingue o modelo da lista tríplice e determina que o presidente nomeie o candidato mais votado na consulta à comunidade acadêmica, formada por docentes, estudantes e servidores.

Com a mudança, a eleição passa a ser direta, com inscrição de chapas para reitor e vice. Também deixa de existir a regra que atribuía peso de 70% ao voto dos professores no processo.

A lei define critérios para candidatura, como vínculo efetivo e titulação. O mandato será de quatro anos, com possibilidade de recondução, conforme novo processo de votação.