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Nova lei amplia acesso a tecnologias contra o câncer no SUS

Brasil institui 5 de setembro como dia de combate à violência contra indígenas

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Alagoas inicia 2026 com proibição de fogos de artifício com estampido em todo o estado

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Marido de mulher surda cobra mais intérpretes de Libras na TV: “Surdo só pode assistir política?”

Em Alagoas, 2025 será o último ano com uso permitido de fogos com estampido

Publicada lei que autoriza o uso de tornozeleira em agressores de violência doméstica em todo o país

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Senado: Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet