Penas mais duras para furtos e roubos passam a valer nesta segunda-feira (4)

Sancionada lei que regulamenta profissão da dança e amplia direitos no Brasil

Prefeitura de União dos Palmares institui vacinação nas escolas da rede pública e privada

Nova lei amplia acesso a tecnologias contra o câncer no SUS

Brasil institui 5 de setembro como dia de combate à violência contra indígenas

Lei garante expansão da educação infantil em áreas urbanas e rurais em todo o Brasil

Lula sanciona lei que acaba com lista tríplice para escolha de reitores

Alagoas inicia 2026 com proibição de fogos de artifício com estampido em todo o estado

Prefeito de União dos Palmares sanciona lei que torna obrigatória instalação de portas giratórias em bancos

Marido de mulher surda cobra mais intérpretes de Libras na TV: “Surdo só pode assistir política?”

Em Alagoas, 2025 será o último ano com uso permitido de fogos com estampido

Publicada lei que autoriza o uso de tornozeleira em agressores de violência doméstica em todo o país