O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (9/4), a lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro.

A proposta é de autoria da deputada Célia Xakriabá e foi aprovada pelo Senado. A data coincide com o Dia Internacional da Mulher Indígena e visa ampliar a conscientização.

Segundo o Ministério das Mulheres, a medida fortalece políticas públicas e o enfrentamento à subnotificação. A pasta destacou alinhamento com acordos internacionais.

A nova lei busca incentivar denúncias e ampliar o acesso à proteção. A iniciativa também reforça a atuação do poder público na defesa dos direitos das mulheres indígenas.