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DPE/AL cria comitê para fortalecer apoio a vítimas de crimes em Alagoas
Iniciativa foi assinada nesta quarta-feira (8) e reúne órgãos do sistema de Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) instituiu, nesta quarta-feira (8/4), um comitê interinstitucional voltado ao apoio de vítimas de crimes e atos infracionais no estado.
A iniciativa reúne Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Ministério Público de Alagoas (MPAL) e Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), com foco na atuação integrada.
O comitê terá caráter consultivo e propositivo, atuando na articulação entre instituições, monitoramento de políticas públicas e promoção de ações de acolhimento e acesso à Justiça.
Segundo a DPE/AL, a medida busca ampliar a proteção às vítimas e garantir efetividade na aplicação de direitos, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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