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Defensoria garante liberdade de mulher presa após reagir a agressão e aponta erro judicial em Alagoas
Prisão preventiva foi revista após erro apontar vítima como ré em processos de violência doméstica
A Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL) garantiu a liberdade de uma mulher que passou mais de cinco meses presa após reagir a agressão do ex-companheiro. A prisão preventiva foi considerada indevida após análise que identificou erro na interpretação do histórico processual.
O caso foi identificado pela defensora Daniela Damasceno durante visita ao Presídio Santa Luzia, em Maceió. Ao avaliar a situação, a equipe constatou inconsistências na decisão judicial que manteve a prisão, levando à reavaliação do processo.
Segundo os autos, a mulher foi atacada com um paralelepípedo pelo ex-companheiro e reagiu com um golpe de faca. O homem não teve ferimentos graves, mas o caso foi registrado como tentativa de homicídio, colocando a vítima como ré.
A prisão foi mantida com base em supostos antecedentes criminais. No entanto, a Defensoria comprovou que os processos citados eram, na verdade, registros em que a mulher figurava como vítima de violência doméstica envolvendo o mesmo agressor.
Com os esclarecimentos, a Justiça reconheceu o equívoco e determinou a soltura. O processo segue em andamento, e a Defensoria continua acompanhando o caso para assegurar os direitos da mulher e garantir a correta apuração dos fatos.
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