Não recebem o 13º salário do INSS os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia.

O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, dentro das regras da assistência social.

Esses benefícios não são considerados previdenciários, por isso não incluem pagamento de abono anual como o 13º salário.

A antecipação do 13º ocorre em todo o país entre abril e junho, mas não altera as regras de quem tem ou não direito ao benefício.