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Solicitantes do BPC poderão manter Bolsa Família durante análise do benefício
Nova regra entrou em vigor nesta terça-feira (2) e evita interrupção da renda de famílias em situação de vulnerabilidade
Famílias que solicitarem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisarão mais deixar o Bolsa Família durante a análise do pedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A nova regra entrou em vigor nesta terça-feira (2/6) e garante a manutenção do benefício de transferência de renda até a conclusão do processo de avaliação.
Caso o BPC seja aprovado, o desligamento do Bolsa Família ocorrerá somente ao final da análise. A medida busca evitar que famílias fiquem sem proteção social durante a espera pela decisão.
Segundo o Governo Federal, a mudança foi adotada após alterações na legislação que passaram a considerar o Bolsa Família no cálculo da renda familiar para concessão do BPC.
Se o benefício for concedido, o INSS poderá realizar compensação dos valores pagos pelo Bolsa Família durante o período de análise, respeitando as regras estabelecidas pelo programa.
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