O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela, instaurou um procedimento administrativo para apurar uma suposta situação de abandono e negligência contra uma idosa no município. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (9/7).

A investigação teve início após uma Unidade Básica de Saúde encaminhar ao MPAL um termo informando que a filha da paciente teria se recusado a permanecer no hospital para acompanhar a conclusão do tratamento médico, mesmo após orientação da equipe de saúde sobre os riscos da interrupção.

Segundo a Promotoria, a conduta poderá configurar, em tese, violação aos direitos previstos no Estatuto do Idoso e ser enquadrada nos crimes de abandono de idoso e abandono de incapaz, caso os fatos sejam confirmados durante a apuração.

O procedimento também prevê a realização de acompanhamento psicossocial para avaliar as condições de vida, moradia e o contexto familiar da idosa. Ao fim da investigação, o Ministério Público decidirá sobre a adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.