O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) nº 1.380/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento deste ano para subsidiar a produção e a importação de combustíveis.

O governo prorrogou os subsídios diante dos impactos da guerra no Oriente Médio. Os benefícios são de R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel.

A maior parcela dos recursos, estimada em R$ 2,1 bilhões, será destinada ao diesel rodoviário. O objetivo é complementar os pagamentos e reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o abastecimento nacional.

A medida já está em vigor, mas ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado para ser convertida definitivamente em lei.