O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta segunda-feira (31/8), a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, na internet. A decisão vale até o julgamento definitivo do caso.

Além da suspensão da propaganda, Toffoli proibiu novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e vetou sua participação em debates promovidos por emissoras de televisão, rádio e podcasts.

Segundo a decisão, o partido Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral perfis utilizados na campanha nas redes sociais. O ministro afirmou que 16 contas foram comunicadas ao TSE somente 12 dias após o prazo de registro das candidaturas.

Ao analisar um dos perfis, Toffoli destacou que a conta possui cerca de 2,4 milhões de seguidores e estava sendo utilizada para divulgação de propaganda eleitoral, além de aparecer nas recomendações de algoritmos de outras páginas de campanha.

Pela Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar previamente à Justiça Eleitoral todos os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo perfis em redes sociais e blogs. Após a decisão, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa, em São Paulo, para se pronunciar sobre a suspensão.