A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 350/2023, de autoria do deputado André Silva (MDB), que prevê a doação de uma unidade móvel Castramóvel para União dos Palmares.

A proposta contempla municípios alagoanos com mais de 50 mil habitantes. Além de União dos Palmares, estão na lista Maceió, Arapiraca, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Penedo e outras seis cidades.

O equipamento deverá realizar procedimentos de castração e esterilização de animais. A medida busca ampliar o acesso da população aos serviços e auxiliar no controle da população de animais em situação de rua.

Segundo a justificativa, a iniciativa também pode contribuir para reduzir a proliferação de zoonoses, acidentes de trânsito e casos de maus-tratos. A unidade terá estrutura para a realização dos procedimentos veterinários.

Pelo projeto, caberá aos municípios beneficiados formar as equipes técnicas responsáveis pelo atendimento. A matéria estabelece ainda que as cidades terão até dois anos, após a publicação da lei, para implementar as medidas necessárias.