O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por 4 votos a 3, nesta segunda-feira (14/9), o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto (Solidariedade), para deputado federal nas eleições de 2026.

O julgamento teve como ponto central a condenação de João Neto por agressão contra a então companheira. A pena de quatro anos e dois meses de prisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) em fevereiro de 2026.

O processo criminal teve origem em 14/4/2025, quando o candidato foi preso após ser acusado de agredir a mulher em um apartamento na Jatiúca, em Maceió. Ele foi autuado por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha e ficou preso por 29 dias.

Em junho de 2025, João Neto foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão e ao pagamento de R$ 40 mil de indenização à vítima. A defesa recorreu, mas a Câmara Criminal do TJ-AL manteve a condenação em fevereiro deste ano. O processo ainda admite novos recursos.

A condenação foi considerada suficiente para o reconhecimento da inelegibilidade pelo TRE-AL, conforme a tese apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. A defesa ainda pode recorrer da decisão na Justiça Eleitoral, que poderá ser analisada pelas instâncias superiores.