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Privatização total e estabelecimento de metas; confira as propostas de Romeu Zema
Com um planejamento voltado a privatização máxima dos aparelhos público, o candidato do Partido Novo tem um plano de governo voltado a ajustes fiscais
Ex-governador de Minas Gerais, com 41% de desaprovação, o candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Partido Novo) possui um plano de governo, divulgado no site oficial de seu partido, totalmente voltado a privatização, reformas e ajustes fiscais, com poucas menções a saúde, educação e outros eixos essenciais, sendo possível encontrar as propostas fora do setor econômico através do registro oficial da sua candidatura no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Confira as propostas do candidato relacionadas a privatização e reforma administrativa:
Choque fiscal com redução estrutural dos gastos públicos;
Reforma da previdência definitiva;
Combater fraudes em programas sociais;
Privatização das estatais;
Ampliação das parcerias com o setor privado;
Venda de imóveis públicos;
Estabelecimento de metas progressivas de redução de impostos;
Corte de ministérios e cargos comissionados;
Fim das férias de 60 dias, licença prêmio e outros benefícios;
Extinguir órgãos públicos ineficientes;
Desvincular receitas para flexibilizar o orçamento;
Ajustar a previdência com base na expectativa de vida;
Simplificar o sistema tributário;
Reduzir impostos sobre produção e investimento.
No plano de governo divulgado em sua candidatura oficial no site Divulgacand do TSE, Zema apresentou suas propostas para segurança, educação, saúde e outros eixos essenciais da administração pública brasileira. Confira algumas das propostas do candidato:
Segurança Pública
Classificar as facções criminosas como organizações terroristas, tanto nacionalmente quanto internacionalmente;
Empregar as Forças Armadas de forma integrada às polícias para retomar territórios dominados pelo crime;
Presídios de segurança máxima para faccionados;
Sufocar as fontes de renda das facções;
Redução da maioridade penal;
Reforma do Código Penal;
Revisão nos regimes de penas atuais;
Autonomia estadual para definição de seus próprios crimes e penas;
Fortalecimento do combate a violência contra a mulher.
Trabalho e emprego
Criação de um regime trabalhista flexível em alternativa à CLT;
Redução de impostos de contratação;
Acabar com as reservas de mercado corporativistas;
Garantia de emprego e prosperidade à comunidade indígena.
Educação
Ampliar as vagas ofertadas em creches e pré-escolas;
Integração das políticas de primeira infância de diferentes setores;
Aprimorar o sistema nacional de avaliação de aprendizagem;
Recuperar a alfabetização e recompor a aprendizagem de estudantes com defasagem;
Ampliar a oferta do ensino integral com foco em aprendizagem e desenvolvimento;
Modernizar a Base Nacional Comum Curricular;
Dedicar o MEC apenas à educação básica e formação de professores;
Vincular o Pé-de-meia ao aprendizado do aluno;
Aprimorar a focalização do programa de incentivo;
Transferir o ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia;
Adotar critérios técnicos para a escolha dos reitores;
Premiar universidades e institutos por desempenho;
Vincular bolsas de mestrado e doutorado à relevância científica das pesquisas e sua aplicação prática;
Ampliar a transparência de gasto público à inovação.
Saúde
Investir na infraestrutura e capacitação de profissionais para telemedicina;
Centralizar o histórico clínico de todos os pacientes em um registro nacional;
Melhorar a conectividade nas unidades de saúde de todo o país;
Ampliar a cobertura da atenção primária;
Garantir o acompanhamento a pessoas com doenças crônicas;
Aprimorar os serviços de saúde indígena;
Fortalecimento da promoção de hábitos saudáveis;
Fortalecimento da rede de apoio à saúde mental.
Desenvolvimento Social
Criar o programa Casas da Cidadania;
Premiar famílias que conseguirem deixar a dependência dos programas sociais;
Unificar os critérios de pobreza no Brasil;
Aprimorar os dados de cadastros no CadÚnico;
Proibir a instalação de barracas e abrigos improvisados em calçadas, praças e espaços públicos;
Facilitar o acesso a moradia de interesse social;
Regularização dos títulos de propriedade no país.
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