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Aumento de 100% no salário mínimo e eleição para magistrados; conheça as propostas de Samara Martins para a Presidência da República
As propostas da candidata da Unidade Popular priorizam a nacionalização e estatização de setores estratégicos
Com propostas voltadas à priorização nacional na produção e reformas nos sistemas essenciais, a candidata à Presidência da República Samara Martins (UP) possui um plano de governo ligado aos ideais socialistas e às alterações das leis que, segundo suas propostas, beneficiam o alto escalão nacional.
Conheça algumas das propostas da candidata da Unidade Popular:
Trabalho e economia
Aumento de 100% do salário mínimo;
Fim do Arcabouço Fiscal;
Fim da escala 6x1 e adoção da escala 4x3;
Realização de concursos públicos regulares;
Planejamento de produção atendendo as necessidades sociais;
Regulamentação imediata do trabalho em plataformas, garantindo remuneração mínima;
Organização de empresas públicas e cooperativas de aplicativos sob controle dos trabalhadores;
Tributação progressiva e fim dos impostos abusivos sobre os pobres;
Isenção total de impostos sobre itens da cesta básica e higiene pessoal;
Rever a política de impostos sobre a circulação de mercadorias (ICMS);
Nacionalização dos Bancos e estatização do sistema financeiro.
Fim dos privilégios
Fim dos altos salários dos altos executivos do Estado, como juízes, parlamentares e generais, eliminando os penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas;
Obrigatoriedade do uso do SUS e da educação pública por agentes políticos como presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e juízes.
Saúde Pública
Fortalecimento e unificação do SUS, retirando a administração hospitalar de Organizações Sociais (OSs);
Defesa da soberania farmacêutica e produção nacional de remédios, vacinas, equipamentos e insumos;
Valorização dos trabalhadores da saúde, com concursos públicos e aplicação integral dos pisos das categorias.
Educação
Revogação do Novo Ensino Médio;
Destinação de pelo menos 10% do PIB para investimentos na educação pública, da educação infantil até a pós-graduação;
Fortalecimento dos programas de combate ao analfabetismo;
Recompor os orçamentos das universidades e institutos federais;
Fim da privatização do ensino, com a suspensão do envio de verbas públicas para o ensino privado;
Valorização dos profissionais da educação, com recomposição salarial e fim de toda forma de terceirização;
Ampliar os institutos de pesquisa e integrá-los aos programas de pós-graduação;
Investir em ciência e tecnologia para o fortalecimento da soberania econômica;
Ampliação do número de bolsas de pesquisa para graduação e pós-graduação.
Combate à corrupção
Confisco imediato de bens de sonegadores, corruptos e empresas envolvidas em fraudes contra o patrimônio público;
Extinção do lobby corporativo;
Fortalecimento dos órgãos públicos de fiscalização.
Cuidado com a juventude
Garantia de emprego digno para os jovens, com carteira assinada, direitos trabalhistas e previdenciários;
Estabelecimento de uma política nacional de aprendizagem e estágios que assegurem a formação de qualidade, com remuneração e direitos garantidos;
Passe livre irrestrito para o transporte de jovens em busca de emprego;
Criação de espaços de cultura e lazer para a juventude;
Não à redução da maioridade penal.
Segurança pública
Desmilitarização das polícias brasileiras;
Reorganização das carreiras policiais;
Fim da política de “Guerra contra às drogas”, com transição para uma política de saúde pública;
Articulação da segurança com o emprego, educação, cultura e esporte;
Eleição para juízes e Tribunais Superiores;
Debates para a reforma do sistema penitenciário;
Combate ao racismo e à seletividade penal.
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