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TJAL e instituições de ensino discutem protocolo contra crimes de ódio em Alagoas
Proposta prevê orientações para acolhimento e proteção de vítimas, além de ações de prevenção a violações de direitos no ambiente acadêmico
A Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e representantes de instituições de ensino superior se reuniram nesta segunda-feira (21), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), para discutir a criação de um protocolo unificado.
A proposta busca estabelecer orientações para o atendimento de casos de crimes de ódio e outras violações de direitos no ambiente acadêmico, com medidas voltadas ao acolhimento e à proteção das vítimas.
O diretor-geral da Esmal e presidente da CDH, desembargador Tutmés Airan, destacou a necessidade de aproximar o Judiciário das instituições diante das ocorrências registradas no ambiente acadêmico. Segundo ele, a iniciativa representa um primeiro passo para ampliar o acesso à proteção estatal.
O coordenador de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, mediou a reunião e afirmou que o protocolo deverá orientar as instituições sobre como agir diante de crimes de ódio. Entre as prioridades, citou o apoio e o acolhimento às vítimas.
Também participou do encontro o reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo. Para ele, a articulação entre as instituições permitirá alinhar estratégias de prevenção, combate às violações e acolhimento das pessoas afetadas.
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