Noventa promotores eleitorais do Ministério Público de Alagoas (MPAL) atuarão no próximo domingo (4/10), durante as Eleições Gerais 2026. Eles fiscalizarão a votação nas 90 juntas eleitorais do estado, que integram as 55 zonas eleitorais.

A atuação ocorrerá ao lado dos juízes eleitorais e sob coordenação da Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas. Segundo o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, o trabalho busca assegurar o direito ao voto e a manifestação da vontade popular.

Entre as ocorrências fiscalizadas estão crimes previstos no Código Eleitoral, como compra de votos, violência ou ameaça para obter voto, violação do sigilo, votação em nome de outra pessoa e desobediência às determinações da Justiça Eleitoral.

Também serão observadas condutas previstas nas Leis nº 9.504/97 e nº 6.091/74, que tratam, respectivamente, da propaganda eleitoral no dia da votação e das regras sobre transporte e alimentação de eleitores.

A orientação do MPAL é que eleitores e candidatos comuniquem eventuais irregularidades à Procuradoria Regional Eleitoral ou ao promotor eleitoral. As denúncias poderão resultar na apuração dos fatos e, conforme o caso, em medidas judiciais ou investigação policial eleitoral.