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Fim da escala 6x1: veja como votaram os senadores de Alagoas

Proposta aprovada em dois turnos no Senado prevê redução gradual da jornada semanal para 40 horas

Senado Federal - Fotos: Lula Marques/Agência Brasil

Os três senadores de Alagoas apoiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil. Dra. Eudócia (PSDB-AL), Renan Calheiros (MDB-AL) e Renan Filho (MDB-AL) votaram a favor do texto nos dois turnos realizados nesta quarta-feira (14/10).

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O texto prevê reduzir o limite máximo de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garantir pelo menos dois dias de descanso remunerado por semana. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente aos domingos.

A implementação será gradual. Após 60 dias da promulgação, a jornada máxima passará a ser de 42 horas semanais. Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas.

A PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional desde que não haja mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.