Cerca de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em uniões conjugais no Brasil em 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As meninas correspondiam a 77,2% do total.

O cenário persiste apesar da proibição legal do casamento antes dos 16 anos. De acordo com o MDHC, o Brasil lidera os registros de casamentos infantis na América Latina e ocupa entre a quarta e a sexta posição no ranking mundial.

Em 2025, 11.633 meninas de zero a 14 anos se tornaram mães no país, conforme dados do governo federal. Entre elas, 1.158 declararam viver em união estável.

Em Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça reforçou orientações aos cartórios para impedir a formalização de casamentos e uniões estáveis envolvendo menores de 16 anos. A medida integra as ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.