O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (28/10), o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Os novos valores entrarão em vigor em fevereiro de 2027.

O diesel terá o maior aumento, de 11,1%, com o imposto passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A gasolina terá reajuste de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o gás de cozinha subirá 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Os novos valores foram oficializados em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU). O cálculo considera a variação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), comparando os períodos de fevereiro a setembro de 2026 e de 2025.

O Confaz atribuiu a decisão ao cenário de instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo. O conselho também informou que os estados monitoram a situação e avaliam antecipar os prazos legais para atualizar os valores do imposto sobre o diesel.

A alta internacional ocorre em meio a conflitos geopolíticos e à valorização do petróleo. Paralelamente, o governo federal anunciou a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores para tentar conter a elevação dos preços.